Escolas facilitam acordos no mutirão realizado na Prainha

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Ago12 - UN - Foto 08.06.12 G5-2“As instituições de ensino estão facilitando ao máximo as negociações para os devedores”, informou o juiz Daniel Peçanha, sobre o Mutirão de Conciliação dos processos ligados às dívidas com escolas particulares do Estado, que começou nesta segunda-feira (6), no Fórum da Prainha. A iniciativa é inédita no Poder Judiciário.

Segundo o magistrado, até do pagamento de honorários aos advogados as escolas estão abrindo mão para que as pessoas possam quitar a sua pendência com o auxílio da Justiça. “Nesta manhã conseguimos 100% de acordo nas audiências realizadas”, comemorou Daniel Peçanha.

Um dos participantes conseguiu firmar acordo onde irá pagar sua dívida com uma escola particular, de cerca de R$ 4.500, que se arrastava desde 2007, em 10 vezes sem juros. Em outro acordo firmado, o montante, que chegava a pouco mais de R$ 1.000, foi dividido em 12 vezes.

As pessoas que não foram intimadas pela Justiça, mas que possuem interesse em quitar o débito com escolas particulares também podem participar do Mutirão de Conciliação. Para isso, basta comparecer ao local onde a ação está sendo realizada levando os documentos pessoais e informar à autoridade judicial sobre a vontade de ser incluído nas audiências. O juiz irá entrar em contato com a instituição de ensino e agendar o acordo.

Mutirão

A realização do mutirão foi viabilizada por meio da assinatura de convênio entre o TJES e o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado (Sinepees). Na ocasião, o superintendente da instituição, Geraldo Diório Filho, explicou que a maioria dos processos a serem apreciados é referente à cobrança de mensalidades atrasadas, abandono de curso e ao direito educacional.

O coordenador do mutirão, o juiz assessor da Presidência Augusto Passamani Bufulin, estima que 3.076 processos – que tramitam nas Varas Cíveis e Juizados Cíveis das Comarcas da Capital (Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana) – sejam apreciados nas duas semanas de audiências.

Assessoria de Comunicação do TJES
06 de Agosto de 2012

tjes.jus.br

 

Mutirão de dívidas com escolas começa em Vila Velha

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 Ago12 - UN - Foto 08.06.12 GO Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) dá início na manhã desta segunda-feira (06) ao Mutirão de Conciliação dos processos ligados às dívidas com escolas particulares do Estado. O mutirão, que acontece no Fórum da Prainha, em Vila Velha, vai até sexta-feira (10), sempre a partir das 8 horas, e terá continuidade na próxima semana, atendendo novamente de segunda (13) a sexta-feira (17).

Todos os participantes foram intimados no último mês de julho pela Justiça a comparecerem na audiência, mas as pessoas que possuem pendências com escolas ou faculdades particulares e não foram convocadas também podem buscar uma solução para o problema por meio do Poder Judiciário. Basta ao interessado comparecer ao Mutirão de Conciliação e pedir à autoridade judicial que o seu processo seja incluído na negociação.

O coordenador do mutirão, o juiz assessor da Presidência Augusto Passamani Bufulin, estima que 3.076 processos – que tramitam nas Varas Cíveis e Juizados Cíveis das Comarcas da Capital (Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana) – sejam apreciados nas duas semanas de audiências.

A realização do mutirão foi viabilizada por meio da assinatura de convênio entre o TJES e o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado (Sinepees). Na ocasião, o superintendente da instituição, Geraldo Diório Filho, explicou que a maioria dos processos a serem apreciados é referente à cobrança de mensalidades atrasadas, abandono de curso e ao direito educacional.

O Mutirão de Conciliação acontece das 8 às 18 horas, no Fórum “Desembargador Afonso Cláudio”, também conhecido como Fórum da Prainha, que fica na Praça Almirante Tamandaré, 193, bairro Prainha, em Vila Velha.

Assessoria de Comunicação do TJES
06 de Agosto de 2012

 

TJ inicia mutirão de conciliação de ações envolvendo escolas

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Jun12 - UN - Foto 06.14.12 G8O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza nesta segunda-feira (6) o mutirão de conciliação dos processos ligados às dívidas com escolas particulares do Estado. As audiências serão realizadas entre dias 6 a 10 e 13 a 17 no Fórum da Prainha, em Vila Velha.

O coordenador do mutirão, o juiz assessor da Presidência Augusto Passamani Bufulin, estima que 3.076 processos – que tramitam nas Varas Cíveis e Juizados Cíveis das Comarcas da Capital (Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana) - sejam apreciados nas duas semanas de audiências.

Todos os participantes foram intimados no último mês de julho pela Justiça a comparecerem na audiência, mas as pessoas que possuem pendências com escolas particulares e não foram convocados também podem buscar uma solução para o problema por meio do Poder Judiciário. Basta ao interessado comparecer ao mutirão de conciliação e pedir à autoridade judicial que o seu processo seja incluído na negociação.

A realização do mutirão foi viabilizada através da assinatura de convênio entre o TJES e o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado (Sinepees). Na ocasião, o superintendente da instituição, Geraldo Diório Filho, explicou que a maioria dos processos a serem apreciados é referente à cobrança de mensalidades atrasadas, abandono de curso e ao direito educacional.

O Mutirão de Conciliação será realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, no Fórum “Desembargador Afonso Cláudio”, também conhecido como Fórum da Prainha, que fica na Praça Almirante Tamandaré, 193, bairro Prainha, em Vila Velha.


Assessoria de Comunicação do TJES
02 de Agosto de 2012

 

Começa intimação para conciliação de escolas particulares

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Jul12 - UN - Foto 07.23.12 G8O Poder Judiciário do Espírito Santo começou a intimar as partes envolvidas no Mutirão de Conciliação, que irá julgar os processos ligados às dívidas com escolas particulares do Estado desde a última semana.

Nas audiências, marcadas para serem realizadas nos dias úteis entre 6 e 17 de agosto, no Fórum da Prainha de Vila Velha, o juiz assessor da presidência e coordenador do mutirão, Augusto Passamani Bufulin, estima que sejam apreciados 3.076 processos que tramitam nas Varas Cíveis e Juizados Cíveis das Comarcas da Capital (Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana).

Mas as pessoas que possuem pendências com escolas particulares e não foram intimados também podem buscar uma solução para o problema por meio de acordo na Justiça. Basta ao interessado comparecer ao mutirão de conciliação e pedir à autoridade judicial que o seu processo seja incluído na negociação.

Um convênio para viabilizar a realização da ação foi firmado entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado (Sinepees) no mês de abril deste ano.

Na ocasião da assinatura, o superintendente do Sinepees, Geraldo Diório Filho, que assinou o convênio em nome do sindicato, explicou que os mais de 3 mil processos que vão ser analisados em agosto são referentes, em sua maioria, à cobrança de mensalidades atrasadas, abandono de curso e ao direito educacional.

O Mutirão de Conciliação será realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, no Fórum Desembargador Afonso Cláudio, também conhecido como Fórum da Prainha, na Praça Almirante Tamandaré, 193, bairro Prainha - Vila Velha.

Assessoria de Comunicação do TJES

 

Mutirão já promoveu acordos de mais de meio milhão de reais

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Ago12 - UN - Foto 08.13.12 G8Mais de meio milhão de reais já serão recebidos pelas escolas particulares do Espírito Santo como fruto do mutirão de conciliação que a Justiça está realizando, desde o último dia 6 deste mês, no Fórum da Prainha. O levantamento foi feito no final da tarde desta segunda-feira (13) pelo juiz-coordenador dos Juizados Especiais, Daniel Peçanha Moreira, que constatou a realização de acordos em 88% das audiências realizadas até o momento.

É possível, segundo o juiz, que ao final do mutirão, que vai até sexta-feira (17), mais de R$ 1 milhão possam ser de novo contabilizados pelas instituições de ensino de contratos de prestação de serviços que os alunos não conseguiram honrar. Até esta segunda-feira, foram pactuados acertos de dívidas no volume de R$ 527.192,67.

Segundo o magistrado, o mutirão das escolas particulares está trazendo importantes lições. Por exemplo, diferentemente de processos demandados pelo público como consumidor, que têm alto comparecimento, estes são processos que precisam de um tratamento diferenciado, com novas oportunidades de acerto entre as escolas e os demandados, mas os resultados, de acordo com ele, demonstram o acerto de se promover os encontros conciliatórios.

Dois fatos chamaram a atenção do juiz: de um lado, a disposição das escolas de fazerem concessões para eliminar os processos de cobrança; de outro, as dificuldades financeiras dos ex-alunos. O acordo homologado por Daniel Peçanha, que mais chamou a atenção dele, foi o de uma dívida que teve que ser dividida em 60 mensalidades de R$ 50,00, porque era o máximo que o devedor poderia pagar.

As pessoas que não foram intimadas pela Justiça, mas que possuem interesse em quitar o débito com escolas particulares, também podem participar do Mutirão de Conciliação. Para isso, basta comparecer ao local onde a ação está sendo realizada levando os documentos pessoais e informar à autoridade judicial sobre a vontade de ser incluído nas audiências. O juiz irá entrar em contato com a instituição de ensino e agendar o acordo.

A realização do mutirão foi viabilizada por meio da assinatura de convênio entre o TJES e o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado (Sinepees). Na ocasião, o superintendente da instituição, Geraldo Diório Filho, explicou que a maioria dos processos a serem apreciados é referente à cobrança de mensalidades atrasadas, abandono de curso e ao direito educacional.

De acordo com o coordenador do mutirão, o juiz assessor da Presidência Augusto Passamani Bufulin, estima foram relacionados 3.076 processos para esse movimento inédito, todos tramitando nas Varas Cíveis e Juizados Cíveis das Comarcas da Capital (Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana).


Assessoria de Comunicação do TJES
13 de Agosto de 2012

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